Direito Desportivo

  • Consultoria jurídica e estratégica a atletas, empresas, clubes e investidores esportivos
  • Assessoria na negociação, análise e elaboração de contratos de produção de conteúdos esportivos
  • Contratos de parcerias desportivas e licenciamento para transmissão de eventos esportivos, branding e merchandising
  • Contratos de agenciamento de atletas, contratos de trabalho desportivo, contratos de aprendiz para o atleta em formação
  • Contratos de patrocínio, licenciamentos, contratos de licença de uso de imagem
  • Licenciamento de direitos de imagem, voz, uso de patronímico e direitos autorais
  • Constituição de associações e clubes e assessoria para adequação de seus estatutos à legislação e regulamentos vigentes, em especial à Lei Pelé
  • Ajuizamento de ações e defesas judiciais relativas a direito desportivo, em especial relacionados à violação de contratos entre clubes desportivos e atletas,
    exploração não autorizada de imagem, violação de direitos autorais, exercício abusivo do direito de informação, dentre outros

A equipe DTLAW prestigia parcerias sólidas e duradouras com seus clientes em todas as áreas em que atua