Mídia, Entretenimento e Produções Artísticas

  • Assessoria na negociação, elaboração e revisão de contratos de agenciamento de artistas – cessão de imagem, voz e patronímico
  • Contratos de produção de conteúdos audiovisuais
  • Assessoria na obtenção de incentivos legais conferidos pela “Lei do Audiovisual”, “Lei Rouanet”, dentre outros
  • Consultoria e assessoria a emissoras de televisão e outros meios de comunicação quanto à regularidade do conteúdo das produções perante ANCINE,
    ANATEL, Ministério das Comunicações e Ministério da Cultura
  • Assessoria em processos administrativos perante o CONAR
  • Assessoria na obtenção de registros perante ANCINE e Fundação Biblioteca Nacional
  • Ajuizamento de ações visando a proteção de direitos autorais, direitos de imagem, exercício abusivo de direito de informação, cumprimento de obrigações
    contratuais e rescisão contratual

A equipe DTLAW prestigia parcerias sólidas e duradouras com seus clientes em todas as áreas em que atua